Efeito Kiss

Audiência Pública orientou Bares e Casas Noturnas sobre Lei Estadual no município de Novo Progresso

“Lazer com segurança é imprescindível para garantir o laser e a diversão,

especialmente da classe trabalhadores, dos jovens e dos turistas”

Prefeito Osvaldo Romanholi

Foi realizada na sede da COMINPRO, uma audiência pública visando orientar os proprietários de bares e casas noturnas, sobre o funcionamento e a aplicação da Lei Estadual que regulamento o setor, que contou com a presença do prefeito de Novo Progresso, Osvaldo Romaholi (PR), bem como de membros da sociedade organizada, o chamado terceiro setor, além de vereadores, além de representantes do Ministério Público, e das policias civil e militar, do seguimento comercial em foco, bem como organizadores de eventos, os chamados “promoters”, artistas locais e a população em geral.

O prefeito de Novo Progresso, Osvaldo Romanholi, destacou a importância da participação popular para a democracia, em especial na tomada de decisões que vem de encontro a interesses coletivos. “Ganhamos todos nós, assim podemos nos organizar pensando no bem comum, participando, sugerindo e opinando, mostrando interesse em regulamentar as práticas, horário e modo de funcionamento nesse seguimento importante para a economia do município”, disse. “Assim agindo, buscamos evitar tristezas futuras, como ocorreu naquela trágina noite na cidade de Santa Maria no Rio Grande do sul, quando um incêndio ceifou a vida de mais de 240 pessoas, em sua grande maioria jovens”, frisou.

Aproveitando o ensejo, várias autoridades e civis puderam expor suas sugestões para o equilíbrio e bom andamento da segurança publica, tanto nos locais de festas como no transito após os eventos, e por ser um assunto que envolve empresários, trabalhadores e demais interessados não houve consenso durante a audiência publica em relação aos horários.

Representando o Ministério Publico, o Dr. Isaac Sacramento, sugeriu a aplicação da Lei Estadual que limita os horários para o funcionamento destas casas com venda de bebidas alcoólicas: de domingo a quarta-feira é permitido à venda de bebidas e uso de som moderado das 07 ate as 24 horas, nas quintas-feiras, das 07 ate 01 hora, nas sextas-feiras e sábados, assim como em vésperas de feriados, das 07 ate as 03 horas. A presença de menores de 18 anos continuará proibida.

Os presentes, público alvo da audiência pública e, interessados demonstraram estar de acordo com a sugestão do Ministério Público, sendo a mesma acatada por todos até que uma decisão definitiva seja implantada através de Lei Municipal que poderá ser proposta e votada após discussão e adequação pela Câmara de Novo Progresso. Enquanto isso não acontece, todos deverão seguir a Lei Estadual.

O prefeito Romanholi lembrou que a preocupação das autoridades não é colocar um fim a divertimento das pessoas, mas sim com a segurança de todos e sem prejudicar os comerciantes que atuam no seguimento gerando emprego e impostos, aquecendo substancialmente a economia do município, além de proporcionar alternativas e opções cada dia melhores para os turistas que procuram pela cidade. “Novo Progresso precisa se modernizar em todos os sentidos, inclusive na ordem, no seguimento e cumprimento das Leis para o bem de todos, seja população ou empresariado”, destacou. “Lazer com segurança é imprescindível para garantir o laser e a diversão, especialmente da classe trabalhadores, dos jovens e dos turistas”, finalizou.

Com informações do portal: www.povosdaamazonia.com.br